Processo 637012/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/09/2019 10:57
Autuado em 20/09/2019 10:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3743/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3743/ 2019 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019 Acórdão   3743/ 2019 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
25/09/2019 Acórdão   2993/ 2019 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE JURANDA
Representante SOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:20/09/19)
Interessado CRISTINA DE OLIVEIRA PIZZOLI FERREIRA
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Interessado MUNICIPIO DE JURANDA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2019 07:51 AR do ofício OCN - 3287/19 - DP
02/10/2019 08:42 do Protocolo 665016/19
02/10/2019 08:40 Recibo de Petição Intermediária - 664990/19, de 02/10/19 - Protocolo: 664990/19
02/10/2019 07:56 AR do ofício OCN - 3286/19 - DP
02/10/2019 07:56 AR do ofício OCN - 3285/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2019 Ofício de Contraditório   3285/ 2019   
DP  23/09/2019 Ofício de Contraditório   3286/ 2019   
DP  23/09/2019 Ofício de Contraditório   3287/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2019 2204 Acórdão nº 3743/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
09/10/2019 2161 Despacho Processual Diverso nº 1517/2019
03/10/2019 2157 Acórdão nº 2993/2019
01/10/2019 2155 Termo de Distribuição de Processo nº 3291/2019
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1414/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 15:32 DP  
27/11/2019 18:29 STP Acórdão nº 3743/2019 -
27/11/2019 18:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2020 -
26/11/2019 11:56 GCILB  
20/11/2019 17:35 STP Certidão de Adiamento nº 443/2019 -
07/11/2019 16:35 GCILB  
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
11/10/2019 11:37 2PC Parecer nº 1040/2019 - Revogação do certame. Perda do objeto. Extinção sem julgamento do mérito.
10/10/2019 17:01 SMPjTC  
08/10/2019 07:34 CGM Instrução nº 3962/2019 -
02/10/2019 13:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1517/2019 -
02/10/2019 07:26 DP Informação nº 7700/2019 -
01/10/2019 14:53 GCILB  
25/09/2019 15:03 STP Acórdão nº 2993/2019 -
25/09/2019 15:03 STP Certidão de inclusão de processo nº 169/2019 -
23/09/2019 14:35 GCILB  
23/09/2019 10:35 DP Certidão Diversa nº 272/2019 -
23/09/2019 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3285/2019 -
23/09/2019 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3286/2019 -
23/09/2019 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3287/2019 -
20/09/2019 11:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1414/2019 -
20/09/2019 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3291/2019 -

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